Candidata eliminada de concurso para a Aeronáutica por ter baixa estatura não foi discriminada

Não ocorre discriminação quando um candidato à carreira militar é reprovado no concurso público por ter baixa estatura.

Banco paga indenização por protesto de título indevido

O Banco do Nordeste do Brasil foi condenado a repassar indenizações a uma então cliente, de iniciais M.B. Costa, que teve um Título Protestado, mesmo após ter realizado o pagamento.

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô